Política DMCA

A Biratan respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), respondemos a notificações de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a lei aplicável.

Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais e é acessível através do nosso serviço, por favor notifique nosso agente designado conforme descrito abaixo.

Para que possamos processar sua reclamação de violação de direitos autorais, a notificação deve incluir as seguintes informações:

1. Identificação da obra protegida — Uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada.
2. Identificação do material infrator — Uma descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado no nosso serviço, com detalhes suficientes para nos permitir localizá-lo.
3. Informações de contato — Seu nome completo, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail.
4. Declaração de boa-fé — Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da forma reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
5. Declaração de veracidade — Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações na sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.
6. Assinatura — Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome.

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta, você pode enviar uma contra-notificação. A contra-notificação deve incluir:

• Sua assinatura física ou eletrônica
• Identificação do material que foi removido e o local onde o material aparecia antes de ser removido
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desabilitado como resultado de erro ou identificação incorreta
• Seu nome, endereço e número de telefone

Em conformidade com o DMCA e outras leis aplicáveis, a Biratan adotou uma política de encerrar, em circunstâncias apropriadas, o acesso de usuários que sejam considerados infratores reincidentes de direitos autorais.

A Biratan também pode, a seu critério, limitar o acesso ao serviço e/ou encerrar as contas de qualquer usuário que infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, independentemente de haver reincidência.